Curitiba · Paraná

Advocacia atenta a cada etapa da sua trajetória

Direito Eleitoral e Direito Público para gestores, candidatos e partidos, com atuação em improbidade administrativa, licitações e contratos e Direito Criminal.

Marcelo Antonio Lopes na tribuna da OAB Paraná
Marcelo Antonio Lopes
  • Direito EleitoralPós-graduação lato sensu pelo IDP, Brasília/DF
  • Mestrandoem Direito Empresarial e Cidadania
  • Mencionado no STFArtigo citado pelo Ministro Barroso na ADI 7.021/DF
  • Observação eleitoralMissão internacional em Miami-Dade, EUA (2024)
Áreas de atuação

Atuação consultiva e contenciosa

Área principal

Direito Eleitoral

Orientação preventiva e atuação judicial perante a Justiça Eleitoral, em eleições municipais, estaduais e federais, para candidatos, mandatários, partidos e federações.

Atendimento ao gestor político

Assessoria contínua a prefeitos, vereadores, deputados, secretários e dirigentes partidários, com análise de riscos antes das decisões e acompanhamento direto do advogado responsável, dentro e fora do período eleitoral.

  • Consultoria na pré-campanha e planejamento jurídico da candidatura
  • Registro de candidatura, impugnações e inelegibilidades
  • Propaganda eleitoral, inclusive digital e com uso de inteligência artificial
  • Prestação de contas de campanha e partidárias
  • AIJE, AIME, representações e recursos eleitorais
  • Defesa em crimes eleitorais
  • Sustentação oral nos Tribunais Regionais e no TSE
i.

Improbidade Administrativa

Defesa de agentes públicos e particulares em ações e procedimentos que apuram atos de improbidade.

  • Ações de improbidade e ações civis públicas
  • Inquéritos civis no Ministério Público
  • Processos perante Tribunais de Contas
  • Defesas em Câmaras Municipais
ii.

Licitações e Contratos

Acompanhamento de empresas que contratam com o poder público, da habilitação à execução do contrato.

  • Análise de editais, impugnações e recursos
  • Acompanhamento de sessões e pregões
  • Reequilíbrio e defesa em sanções contratuais
  • Programas de integridade (Decreto nº 12.304/2024)
iii.

Direito Criminal

Defesa técnica em investigações e ações penais, com ênfase nos crimes ligados à atividade pública e política.

  • Crimes eleitorais e conexos
  • Crimes contra a Administração Pública
  • Crimes contra a honra no contexto eleitoral
  • Acompanhamento em inquéritos e audiências
Na tribuna

Sustentações orais e defesa perante o Poder Legislativo

Marcelo Lopes em sustentação oral em sessão de julgamento
Sustentação oral em sessão de julgamento
Marcelo Lopes, de beca, na tribuna
Sessão de julgamento
Marcelo Lopes durante sustentação oral
Sustentação oral
Marcelo Lopes, de beca, na tribuna
Sessão de julgamento
Marcelo Lopes durante sustentação oral
Sustentação oral
Marcelo Antonio Lopes como advogado de defesa na Câmara Municipal de Cruzeiro do Oeste/PR
Advogado de defesa, Câmara Municipal de Cruzeiro do Oeste/PR
Marcelo Antonio Lopes em sustentação oral

OAB/PR 131.051 · Curitiba/PR

O advogado

Marcelo Antonio Lopes

Advogado inscrito na OAB/PR sob o nº 131.051, com atuação concentrada em Direito Eleitoral e Direito Público. Graduado em Direito pelo Centro Universitário Curitiba (UNICURITIBA), é pós-graduado em Direito Eleitoral pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) e mestrando em Direito Empresarial e Cidadania.

Integrou a missão de observação eleitoral da Transparência Eleitoral no Condado de Miami-Dade, nos Estados Unidos, nas eleições de 2024, e foi relator do XIII Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral. Também participa do grupo de estudos em Licitações e Contratos Administrativos do Programa de Pós-Graduação em Direito do UNICURITIBA.

Une a prática da advocacia à produção acadêmica, com artigos sobre crimes eleitorais, federações partidárias, nepotismo e integridade nas contratações públicas.

Supremo Tribunal Federal · ADI 7.021/DF

Mencionado no STF

O artigo “Análise sobre as implicações das federações partidárias no cotidiano eleitoral e parlamentar” foi referenciado pelo Ministro Luís Roberto Barroso no estudo bibliográfico da ADI 7.021/DF.

Formação

  • Mestrado em Direito Empresarial e Cidadania
  • Pós-graduação lato sensu em Direito Eleitoral, IDP (Brasília/DF)
  • Bacharelado em Direito, Centro Universitário Curitiba (UNICURITIBA)

Publicações selecionadas

  • LivroUso de inteligência artificial na produção de jingles e identidade visual: limites éticos e obrigatoriedade de aviso ao eleitor (capítulo, 2026)
  • RBDEAnálise sobre as implicações das federações partidárias no cotidiano eleitoral e parlamentar, Revista Brasileira de Direito Eleitoral
  • MigalhasUma análise dos crimes conexos e da Justiça Eleitoral à luz dos precedentes do STF
  • MigalhasBreve análise sobre os crimes contra a honra no âmbito eleitoral
  • MigalhasNepotismo: como equilibrar ética, eficiência e legalidade?
  • ResumoA implementação de Programa de Integridade nas Contratações Públicas: uma análise do Decreto nº 12.304/2024
Na imprensa

Participações como especialista em Direito Eleitoral

Entrevista à Jovem Pan News sobre o impacto da pesquisa eleitoral

Jovem Pan News · Ponto de Vista

O impacto da pesquisa eleitoral na decisão do eleitor

Entrevista à Jovem Pan News sobre fraudes à cota de gênero

Jovem Pan News · Ponto de Vista

Como evitar fraudes à cota de gênero

Entrevista à Band Cidade sobre assédio eleitoral nas empresas

Band Cidade · Eleições 2026

Crime de assédio eleitoral cresce nas empresas

Entrevista à RIC Record sobre o início da campanha eleitoral

RIC Record · Eleições 2026

Campanha eleitoral começa oficialmente: o que os candidatos podem fazer

Atendimento

Contato

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